Processo 836359/16
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 13/10/2016 08:15
Autuado em 13/10/2016 08:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 74/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   74/ 2017 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/01/2017 Acórdão   74/ 2017 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado EVALDO LUIS MORENO SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Acórdão nº 74/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
03/11/2016 1475 Termo de Distribuição de Processo nº 9311/2016
27/10/2016 1471 Despacho Processual Diverso nº 5184/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2017 12:10 DP  
02/02/2017 15:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 480/2017 -
21/11/2016 13:46 GCFAMG  
26/10/2016 13:41 SMPjTC Parecer nº 15966/2016 - indeferimento Processo de Servidor do Tribunal. Averbação por tempo de serviço prestado no exterior. Competência do INSS para reconhecimento do direito pleiteado. Acordo bilateral de Previdência Social entre Brasil e Estados Unidos pendente de ratificação pelo C
26/10/2016 13:09 GCFAMG  
25/10/2016 10:02 DP Informação nº 17636/2016 -
21/10/2016 16:06 GP Despacho Processual Diverso nº 5184/2016 -
20/10/2016 18:04 DP  
19/10/2016 15:24 DIJUR Parecer nº 607/2016 -
13/10/2016 08:16 DGP Instrução nº 157/2016 -
13/10/2016 08:15 DP  

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